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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:23
Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
prejudicar o bancário profissionalmente, violou o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:10
Dispensa de dirigente sindical sem instauração de inquérito judicial é nula
insubordinação de um dirigente sindical e determinou a sua reintegração ao cargo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:58
Redução da atividade empresarial não justifica dispensa de suplente de dirigente sindical
cargo de direção sindical, foi dispensado, sob a alegação de que a empresa estava encerrando as
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 19:32
Estabilidade provisória de dirigente sindical não está condicionada à efetivação do registro do sindicato no MTE
Apesar de fundado o sindicato, a Carta Sindical ainda não havia sido expedida pelo órgão competente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:13
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:07
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:10
Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo
A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:11
TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa
desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:13
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical
A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:39
Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:32
Ser dirigente sindical não garante estabilidade: sindicato tem que ter representatividade
A eleição para dirigente sindical não garantiu a estabilidade no emprego para um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 14:41
Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:53
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração
radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical suplente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Dirigente sindical. Extinção da agência. Base territorial que agrega vários municípios. Extinção da atividade empresarial não configurada.
Extinção da atividade empresarial não configurada.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:45
Marinheiro com estabilidade sindical é reintegrado ao emprego
A destituição de cargo de confiança não impede a reintegração de dirigente sindical que tenha
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
Reforma Sindical: Temas controvertidos
Jair Teixeira dos Reis, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Prof. de Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE da FAVI - Vitória/ES, Prof. de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - Cariacica/ES. Auditor Fiscal do Trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:10